7.5. O Governo dos Ptolomeus

P. Lévêque[27] explica que sob os Ptolomeus a terra é do rei, mas não totalmente. Parte dela vai para a coletividade: são as terras das cidades (póleis) e dos templos. Enquanto outra parte fica com particulares: são as terras dos veteranos, a cleruquia, e as terras doadas pelo rei aos altos funcionários do governo de Alexandria, as chamadas dôreaí (= doações).

O nome "cleruquia" vem da forma como a terra é entregue aos veteranos: por cléros, isto é, por "sorteio". É importante lembrar que, no Egito, o soldado que recebe um pedaço de terra deve ficar em disponibilidade, pois pode ser convocado pelo rei. Em geral, eles arrendam a sua terra, o seu cléros a um camponês egípcio, que assim sustenta o soldado com uma parte de seu trabalho. O tamanho de uma cleruquia pode variar de cerca de 6 a 25 hectares, chegando em alguns casos a 1.000 hectares de terra. Depende da patente do militar que a recebe[28].

Quanto às dôreaí, é bem conhecido, através dos arquivos de Zenão, o caso da dôréa de Apolônio, o poderoso ministro das finanças de Ptolomeu II Filadelfo.

Situada na margem da depressão do Fayum, um dos 5 oásis do Egito, onde as inundações do Nilo não chegam, a dôréa tem 2.700 hectares alimentados por um sistema de irrigação. É ligada ao Nilo através de um canal que alimenta um lago de 150 km². As terras de Apolônio ficam na sua margem nordeste.

Na dôréa são plantados trigo, sorgo, cevada, sésamo, rícino, papoula, linho, açafrão... "Apolônio cria uma vasta vinha (existe um recibo de 65.000 estacas e um tratado de viticultura copiado pelo intendente Zenão), planta árvores frutíferas e coníferas 'porque são úteis para o rei', cria enormes rebanhos [os documentos registram rebanhos de ovelhas de 6.381 cabeças], estabelece fábricas (tecelagens; manufatura de tapetes de Mileto, com face dupla ou bordados a púrpura; curtumes; olarias). Para os transportes possui caravanas de burros e uma verdadeira flotilha. Uma parte da dôréa está dividida em quintas, arrendadas a gregos ou a egípcios, outra é cultivada diretamente graças a operários agrícolas que trabalham sob a direção de um capataz, outra ainda é concedida a clerucos", explica P. Lévêque[29].

Além destes empreendimentos agrícolas, há também a propriedade privada. Neste caso, ou o rei vende terras ou concede arrendamentos enfitêuticos[30].

Como é que os gregos exploram a terra?

Esta pergunta é importante, porque o essencial da riqueza dos Ptolomeus, no Egito, vem da terra. Além do que, é preciso alimentar os gregos, que não produzem, porque são administradores, soldados ou comerciantes.

Por outro lado, o Egito vivera até então fora da economia monetária, que é introduzida pelos Ptolomeus, pois os reis precisam de dinheiro para pagar à burocracia. O Egito vivera voltado para si mesmo; agora exporta e importa, especialmente para sustentar os gregos.

Para conseguir acumular riquezas é necessário que as exportações sejam superiores às importações. Estas exportações são basicamente de produtos agrícolas, vendidos de modo direto por Alexandria, como o papiro e o linho. De qualquer forma, o produto vem do solo e vem do Egito, não de Alexandria.

Daí que se trata "de uma necessidade para o soberano o organizar a produção agrícola; fazer produzir ao máximo a terra do Egito é o único meio de que dispõe para enriquecer, isto é, para poder regular as importações e pagar os soldos e o tratamento àqueles que o servem"[31].

Os reis lágidas vão pois se basear no milenar sistema faraônico de exploração da terra, introduzindo, ainda, alguns aperfeiçoamentos.

Comparando os Lágidas com os Selêucidas, vemos que estes governam um reino composto de múltiplos Estados - na Síria, Mesopotâmia, Pérsia etc - e, por isso, são obrigados a manter uma administração descentralizada; os Ptolomeus, ao contrário, restauram o conhecido sistema centralizador dos grandes faraós, sistema que tinha sido desmantelado sob os últimos reis persas.

Tal obra se deve principalmente aos dois primeiros Ptolomeus, o Soter e o Filadelfo. Ao sistema faraônico, somam, porém as teorias gregas sobre o Estado. De tal modo que o historiador Hecateu de Abdera, partidário de Ptolomeu I Soter, pode sustentar que o governo egípcio está realizando o ideal filosófico do Estado[32].

Mas, afinal, qual é o sistema administrativo adotado pelos Ptolomeus?

O ponto de partida é o seguinte: como o rei é o conquistador, pelo "direito de lança" toda a terra do país é propriedade pessoal do rei, é sua oikos, sua "casa".

Ao lado do rei há um administrador ou tesoureiro, que é o dioikêtês (= dioceta): depois do rei ele é o homem mais importante do governo, pois é ele que se encarrega de todo o setor econômico e administrativo do Estado. Um pouco acima já falei de Apolônio, que é o dioceta de Ptolomeu II Filadelfo durante muitos anos.

O Egito é dividido em trinta distritos ou nomos. À frente de cada distrito Ptolomeu I Soter coloca um stratêgós (= estratego, general), um militar que representa diretamente o poder real e é o encarregado de manter a ordem. Ao lado do estratego há um oikonómos (= ecônomo, administrador) que é o encarregado das finanças e do comércio de cada distrito. O ecônomo responde por seus atos ao dioceta e não ao estratego, o que produz um certo equilíbrio de poderes civis e militares nos distritos.

Os distritos podem ser subdivididos, e cada subdivisão é dirigida por um nomarca, funcionário civil de médio escalão que supervisiona a produção agrícola. Cada nomarca é assessorado por um escrivão real, responsável pela escrita pública do nomo, o basilicogrammateus.

A unidade menor é a aldeia (kômê), onde vivem os nativos egípcios e os funcionários da região. A aldeia é administrada por um comarca, assistido por um escrivão, o comogrammateus. E para capturar os contraventores há uma polícia constituída pelos filacitas e comandada por um arquifilacita.

Existe ainda toda uma hierarquia de funcionários burocráticos gregos e nativos em cada distrito, como o controlador das contas reais, o banqueiro real, o engenheiro chefe, responsável pela parte técnica da irrigação, os geômetras que elaboram os planos etc.

Cabe lembrar que a administração da água - o fator mais importante desta economia rural egípcia - é de responsabilidade direta do dioceta. Ele é quem organiza a manutenção dos canais de irrigação e dos diques, estabelece a data de abertura das comportas a partir das características da cheia do Nilo e determina a quantidade de terra a ser semeada[33].

Como a maior parte da terra é propriedade real, o trabalho é feito por trabalhadores livres, os camponeses reais, supervisionados por toda esta burocracia que acabamos de ver.

Também as terras cedidas para colônias militares de veteranos, as cleruquias, ou presenteadas a altos funcionários, as dôreaí, pertencem ao rei. Como são de sua propriedade, podem, a qualquer momento, ser por ele requisitadas. Igualmente sob controle real ficam as terras dos templos.

O sistema de taxação é sofisticado e rigoroso. E os tributos cobrados nas terras reais são os mais pesados. Além dos vários tributos, o Estado arrecada riqueza também através do monopólio das mercadorias mais importantes.

Obviamente este sistema eficiente de enriquecimento do Estado tem o seu reverso: as camadas mais baixas da população egípcia são duramente exploradas.

Segundo C. Préaux[34] , o salário diário de um trabalhador agrícola corresponde ao preço de 6 a 10 kg de trigo. Compare-se: o salário-hora de um trabalhador agrícola na França em 1978 [data em que foi escrito o livro de C. Préaux] equivale a 10,5 kg de trigo. E nos Estados Unidos chega a 35 kg de trigo. No Egito dos Ptolomeus o salário de uma hora de trabalho compra apenas de 600 gramas a 1 kg de trigo.

E o camponês que trabalha nas terras reais está em pior situação do que o assalariado. O trabalho escravo custa maiores investimentos do que o do camponês livre, e por isso não tem muita difusão. No Egito, entre os nativos, só os templos são ricos.

A economia egípcia funciona assim: de um lado, há a acumulação de riquezas por parte dos gregos - que estão concentrados em Alexandria - e dos templos, que recebem muitas doações e favores, especialmente dos governantes, em vista da legitimação sagrada de suas atitudes; de outro lado, há a manutenção da pobreza de imensas massas humanas.

Diz P. Lévêque: "Reis, burgueses, funcionários, sacerdotes, todos vivem do duro labor dos humildes. A clivagem da sociedade em duas classes antitéticas, ricos e pobres, e a exploração de uns pelos outros, que tinha surgido no século IV na Grécia, não deixa de se acentuar no mundo da conquista"[35].

A situação dos camponeses egípcios é tão ruim que eles são obrigados a fazer um juramento - conservado em papiro - que diz o seguinte:

"Até que pague a minha renda, continuo à vista todos os dias e entregue aos trabalhos agrícolas, sem me refugiar no altar sagrado de qualquer templo, sem apelar a qualquer proteção, sem inventar qualquer meio para escapar".

Oprimidos pelo sistema, os camponeses preferem fugir. Ou para o deserto - mas aí a sobrevivência é muito difícil - ou para Alexandria, onde se escondem no meio da multidão e encontram um modo para sobreviver. É a chamada anacorese. Ou é possível refugiar-se em um santuário, junto ao altar, lugar sagrado de asilo, de onde pode-se negociar com os administradores das terras condições melhores de salário[36].

O contraste entre a vida dos gregos e a dos egípcios é flagrante. Os egípcios permanecem presos a técnicas antigas, tanto na agricultura quanto no artesanato, enquanto os gregos vivem a vida urbana, as finanças, a movimentação - também econômica - da guerra. Os egípcios usam técnicas de conservação e segurança; os gregos usam técnicas de expansão e de risco.

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